O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios da ação penal que apura um plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. A fase de oitiva dos réus começa com o depoimento do delator, Mauro Cid. Na sequência, os réus seguirão por ordem alfabética. O ex-presidente será o sexto a depor. Os depoimentos seguem até a sexta-feira (13). 4c2q20

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os integrantes do chamado núcleo crucial são considerados os principais na articulação do plano de tentativa de golpe. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A única exceção é do deputado federal e ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem, que teve crimes sustados pela Câmara dos Deputados. A Primeira Turma entendeu que ele deve responder apenas por crimes de antes da diplomação, suspendendo dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

Os réus poderão ficar em silêncio, direito assegurado pela Constituição Federal, caso a resposta de alguma pergunta possa lhe autoincriminar. 

Ordem dos depoimentos: 726068

-Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;

-Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);

-Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

-Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

-Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

-Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

-Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

-Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.