Um médico obstetra foi condenado na última  terça-feira (10) a seis anos e 25 dias em regime semiaberto por homicídio culposo e falsidade ideológica, após deixar uma compressa cirúrgica (gaze) no corpo de uma mulher durante um parto realizado em Parobé, no Vale do Paranhana, no RS. Além da pena, o réu terá que pagar 100 salários mínimos por danos morais para cada um dos sete familiares da vítima, seis filhos e o marido. 3o41

O médico foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em julho de 2024 pela morte de Mariane Rosa da Silva Aita, 39 anos. Ela deixou seis filhos, sendo um deles recém-nascido. A cesária aconteceu no dia 12 de junho de 2023, e dois dias depois, ela recebeu alta do hospital. Dois meses depois, Mariane procurou atendimento médico devido a dores abdominais. Após vários atendimentos e processos cirúrgicos, ela morreu no dia 23 de agosto de 2023 no hospital São Francisco de Assis. A condenação do médico é de dois anos, quatro meses e 25 dias de reclusão pelo homicídio culposo e mais três anos e quatro meses de detenção pela falsidade ideológica, somando seis anos e 25 dias. Ele não terá direito à substituição da condenação por penas restritivas de direitos. 

Na sentença, o juiz afirmou que ficou claro que o médico agiu com negligência.

“Ficou evidente que o réu, para fugir da responsabilização, tentou culpar a vítima e sua condição social pela morte. Fez comentários ofensivos sobre a capacidade intelectual dela, referência ao fato de ela ter sido atendida pelo SUS e ainda argumentou que a vítima não teve cuidados de higiene e teve contato com água de enchente. As provas colhidas, entretanto, demonstraram o agir negligente e imprudente do acusado, tendo sido comprovado pelo Ministério Público que o réu cometeu homicídio culposo no exercício da medicina, ao deixar uma compressa cirúrgica na cavidade abdominal da parturiente, o que causou sua morte”.

O magistrado destacou ainda que o médico teria tentado esconder o erro ao retirar a gaze e jogar fora, impossibilitando a análise de peritos, além de registrar informações falsas após o erro. 

A decisão cabe recurso, e o médico poderá recorrer.