O Instagram a a ter uma nova classificação indicativa a partir desta quarta-feira (11), de acordo com decisão do governo federal. O Ministério da Justiça reclassificou a rede social como não recomendada para menores de 16 anos. A classificação anterior do aplicativo era para maiores de 14 anos. 2f6t1z

A indicação é informada nas lojas de aplicativos no momento do , portanto, caberá à Google Play e à App Store (Apple), informar a nova classificação indicativa.

Segundo o ministério, a mudança na recomendação ocorre após análise de rotina do aplicativo, que apontou a existência de conteúdos que exigiram classificação indicativa mais elevada. Os itens avaliados pela pasta são: morte intencional, nudez e erotização (14 anos); mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita (16 anos); crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito (18 anos).

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o ministério detalha os resultados da análise do aplicativo.

“Desta forma, altera-se a indicação etária para 'não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos', por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, diz o documento. “A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, diz outro trecho.

Caso o Instagram decida recorrer da decisão, e o recurso deverá ser enviado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A classificação dos aplicativos deve servir como referência para os pais, explica a secretária de direito digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo. Ela destaca a importância da decisão anunciada pelo governo.

“Essa é uma ferramenta fundamental para que as pessoas responsáveis acompanhem os usos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes e façam essa mediação, ajudando a escolher quais aplicativos são ou não adequados à idade”, argumenta a secretária.

Confira abaixo a classificação indicativa de algumas das principais plataformas no Brasil:

TikTok: maiores de 14 anos

Facebook: maiores de 16 anos

Instagram: maiores de 16 anos

X: maiores de 18 anos