O governo federal, através dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento,  anunciou nesta quinta-feira (22) o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025. A medida prevê ampliar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões neste ano. Para 2026 é estimado um impacto positivo de R$ 41 bilhões. 5b4t5

Inicialmente, a gestão havia anunciado também o aumento das alíquotas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas acabou recuando. O IOF é um é um tributo federal cobrado pelo governo sobre operações que envolvem dinheiro, especialmente empréstimos (como crédito pessoal ou financiamento), câmbio (compra de moeda estrangeira), seguros, investimentos (como compra e venda de títulos).

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ministra de Planejamento, Simone Tebet, apresentaram o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do segundo bimestre. Segundo eles, o bloqueio será feito nos gastos livres dos ministérios, despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública. Entre os gastos de custeio, estão: serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica e água, locação de bens móveis, diárias, agens e serviços de comunicações. 

Para calcular a necessidade de bloqueio no orçamento, o governo fez uma nova estimativa das receitas e despesas para este ano. 

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que os gastos com a Previdência superaram as previsões e foram um dos principais fatores para o congelamento.

Segundo Fernando Haddad, outros pontos geraram a necessidade de contingenciar o orçamento, como a falta de compensação da desoneração da folha de pagamentos e a paralisação de servidores da Receita Federal, que está afetando o desempenho da arrecadação federal.

O bloqueio ocorre por conta do limite de gastos do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovadas no ano ado, e também para cumprir a meta fiscal.

O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim de maio.